quarta-feira, 29 de março de 2017

O que pode ser pior do que dois anos de Temer?

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Já circulam dois discursos na praça para convencer a opinião pública de que se Temer for cassado a emenda vai sair pior que o soneto, é melhor deixar tudo como está – com o que concorda o melhor amigo de Temer no TSE, o presidente da corte, Gilmar Mendes.


O primeiro discurso defende a tese de que o brasileiro cansou de ir às ruas. Ponto final. Então não adianta mais convocar protestos em praça pública, a menos que se queira a repetição do fracasso de domingo passado.




É uma tese equivocada. O protesto de domingo não teve adesão porque as pessoas de classe média fantasiadas de verde e amarelo se tocaram que não podiam apoiar a Lava Jato e o governo Temer ao mesmo tempo porque a primeira combate a corrupção e o segundo combate a primeira. Na dúvida entre defender a Lava Jato ou o governo Temer ficaram em casa.

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No entanto, há duas semanas, milhões de trabalhadores acorreram às ruas para protestar c0ntra a reforma da Previdência.

Ou seja, é mentira que o brasileito não tem mais disposição para protestar, ele protesta e vai continuar protestando quando houver motivo. E porque de nada adianta criticar medidas do governo trancado em casa.

O segundo discurso é que se Temer for cassado vem uma coisa pior ainda. E essa coisa pode resultar até no cancelamento das eleições de 2018.

Esse argumento defende a ilegalidade em nome do casuísmo e ignora a constituição que manda cassar o mandato da chapa que incorrer em abuso de poder econômico. O abuso está mais do que provado ou tudo que os jornais publicaram sobre as delações da Obebrecht são falácias. Se as campanhas receberam dinheiro via caixa 2 não foi por outro motivo senão para burlar os limites de gasto permitidos em lei. Se o julgamento seguir o que a lei manda fazer a cassação é inevitável.

Mas, como tem acontecido nos últimos tempos, as decisões judiciais no Brasil sempre têm um viés político e as leis são flexibilizadas de acordo com os interesses do momento.

Todas as manobras serão postas em prática com o objetivo de 1) adiar ao máximo a decisão do plenário do TSE, com troca de juizes, pedidos de vista etc; 2) recorrer a todas as instâncias possíveis, se a cassação vingar, para não ser aplicada antes de 2018 e 3) convencer as ruas de que é melhor ficar em casa.

Somente a pressão das ruas poderá lembrar aos ministros do TSE de que a única forma de o país entrar nos trilhos é obedecer à constituição.

Por mais que os arautos do medo tentem desenhar nuvens sombrias no céu de anil se a constituição for obedecida e Temer cassado, cá entre nós, o que pode ser pior para o país do que aguentar mais dois anos de governo Temer?

Confira lista de deputados que QUASE conseguiram aprovar projeto para mensalidade em univerdade pública

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A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira 29, a possibilidade de permitir às universidades públicas cobrar pelo oferecimento de cursos de pós-graduação lato sensu.


A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14 recebeu 304 dos 308 votos necessários para a aprovação em segundo turno. Outros 139 deputados federais votaram contra. Com o resultado, a proposta será arquivada.




Em fevereiro de 2016, a matéria foi aprovada em primeiro turno no plenário da Casa.

De autoria do deputado Alex Canziani (PTB-PR), a PEC 395/14 alteraria o artigo 206 da Constituição para permitir que estabelecimentos de ensino superior públicos cobrassem pela oferta de cursos de pós-graduação lato sensu. A cobrança pela modalidade stricto sensu (mestrado e doutorado) não estava prevista na proposta. 


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"A presente iniciativa tem por objetivo excluir do princípio constitucional da gratuidade nos estabelecimentos oficiais, as atividades de extensão caracterizadas como cursos de treinamento e aperfeiçoamento, assim como os cursos de especialização. Embora sejam, em última instância, atividades de ensino, geralmente se dirigem a públicos restritos, quase sempre profissionais e empregados de grandes empresas, constituindo importante fonte de receita própria das instituições oficiais", diz a justificativa da PEC.

Apenas PSOL e PCdoB orientaram seus deputados a votar "não" na proposta. Liberaram a bancada o PT, PSC e PDT. A orientação dos demais partidos foi pela aprovação.

Confira como votou cada deputado.

O dia que flagraram Gilmar Mendes prometendo interceder por investigado do PMDB no STF


Em 15 de maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal, a pedido da Procuradoria-­Geral da República, autorizou a Polícia Federal a vasculhar a residência do então governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, do PMDB, à cata de provas sobre a participação dele num esquema de corrupção. 


Cinco dias depois, uma equipe da PF amanheceu no duplex do governador, em Cuiabá. Na batida, os policiais acabaram descobrindo que Silval Barbosa guardava uma pistola 380, três carregadores e 53 munições. Como o registro da arma vencera havia quatro anos, a PF prendeu o governador em flagrante. Horas mais tarde, Silval Barbosa pagou fiança de R$ 100 mil e saiu da prisão. Naquele momento, o caso já estava no noticiário. Às 17h15, o governador recebeu um telefonema de Brasília. Vinha do mesmo Supremo que autorizara a operação.


“Governador Silval Barbosa? O ministro Gilmar Mendes gostaria de falar com o senhor, posso transferi-lo?”, diz um rapaz, ligando diretamente do gabinete do ministro. “Positivo”, diz o governador. Ouve-se a tradicional e irritante musiquinha de elevador. “Ilustre ministro”, diz Silval Barbosa. 

Confira vídeo:

Gilmar Mendes, que nasceu em Mato Grosso, parece surpreso com a situação de Silval Barbosa: “Governador, que confusão é essa?”. Começavam ali dois minutos de um telefonema classificado pela PF como “relevante” às investigações. O diálogo foi interceptado com autorização do próprio Supremo – era o telefone do governador que estava sob vigilância da polícia. Na conversa, Silval Barbosa explica as circunstâncias da prisão. 

“Que loucura!”, diz Gilmar Mendes, duas vezes, ao governador (leia ao lado um trecho da transcrição da conversa). Silval Barbosa narra vagamente as acusações de corrupção que pesam contra ele. Gilmar Mendes diz a Silval Barbosa que conversará com o ministro Dias Toffoli, relator do caso. Fora Toffoli quem, dias antes, autorizara a batida na casa do governador.

VITÓRIA! Por 4 votos a proposta da cobrança de mensalidades nas universidades públicas NÃO foi aprovada.

Governo perde e Câmara rejeita liberação de cobrança em cursos de pós-graduação

Em votação inesperada, a Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (29/03), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 395/14, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que propunha a liberação da cobrança por cursos de pós-graduação latu sensu em universidades públicas.


Por se tratar de PEC, eram necessários pelo menos 308 votos favoráveis para que a proposta fosse aprovada. No entanto, “apenas” 304 deputados votaram a favor, enquanto 139 foram contrários, incluindo os votos dos deputados do PSOL.




Com isso, a proposta só pode ser inserida novamente na próxima legislatura – ou seja, apenas a partir de 2019. A medida era apoiada pelo governo de Michel Temer.

O PSOL e PT são contra o projeto, por ampliar a privatização da educação brasileira e na prática flexibilizar ainda mais o princípio da educação pública – direito previsto na Constituição Federal de 1988.



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O projeto autorizava definitivamente a cobrança por todos os tipos de pós-graduação latu sensu – ou seja, aquelas focadas em cursos profissionalizantes e MBA, exceto os metrados profissionais. Mesmo sem a autorização em lei, algumas universidades já fazem uso da cobrança por esses tipos de curso. O caso é alvo de questionamento do Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF).

Onde está Marina Silva?


O Cafezinho - A pergunta surgiu na minha TL do Twitter, e eu a repito aqui.


Onde está Marina Silva, candidata a presidente da república em 2014 e presidente da Rede?

Ela é a favor da reforma da previdência?




Ela é a favor do projeto de terceirização?

Ela é a favor das privatizações neoliberais do governo Temer?

Enquanto a população assiste, perplexa, amargurada, ao desmonte do país, e começa a se organizar para ir às ruas protestar, é normal que se cobre posicionamento das lideranças.


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Não vale ficar em cima do muro.

O momento exige, na prática, uma lei de Sólon: quem ficar neutro merece um severo castigo.

Se Marina Silva decidir apoiar Michel Temer e suas reformas, muito bem! A gente sabe então com quem está lidando.

Mas ela não fala nada!

Fala, Marina!

A infame mudança de opinião do PSDB sobre o caixa 2 de Temer na campanha

Caras de pau

Por Paulo Nogueira - Indecente.


A atitude do PSDB na questão da eventual cassação pelo TSE da chama Dilma e Temer é simplesmente abjeta.

Lembremos.

Em sua louca cavalgada golpista, o PSDB reivindicou depois da derrota nas urnas que a chapa vitoriosa fosse cassada.




Era um dos primeiros capítulos do golpe. O PSDB acusava os vencedores de terem usado caixa 2 na campanha.

Eram dias em que os tucanos, completamente protegidos pela mídia, ainda posavam de puros.


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Verificou-se depois que o PSDB utilizara também — quem não? — caixa 2 em escala industrial.

Com sua insuperável lentidão, o TSE só conseguiu agora marcar o julgamento do caso.

Mas as circunstâncias mudaram: Dilma foi derrubada pelo golpe. E Temer, com a contribuição milionária do PSDB, rasteja na presidência.

O que não mudou foi a vigarice tucana. Agora, o PSDB diz que Temer não fez nada errado. Só Dilma.

Pausa para gargalhadas.

O que o PSDB quer é manter Temer até 2018. Se ele sair, aumentam consideravelmente as chances de diretas ainda em 2017, e não existe entre os tucanos um único candidato realmente forte.

Dória ainda é o triunfo da esperança. Melhor: ele é por enquanto um problema, não uma solução. Para que ele emplaque como candidato Alckmin, seu tutor e inventor, vai ter que ser escanteado.

O descaro do PSDB em inocentar Temer, sob o silêncio da imprensa, é uma prova mais de que as instituições estão falidas.

Se não estivessem, o PSDB não ousaria fazer o que está fazendo.

É insuportável a ideia de Temer até o final de 2018. O povo não quer, como mostram as pesquisas. Ele não pegou. E nem vai pegar. É incompetente. Desleal. Não tem carisma. Tem medo de fantasma.

Mantê-lo na presidência é um crime de lesa pátria.

Apenas alguém consagrado pelas urnas pode colocar em ordem um país que perdeu o pé, o rumo, o sentido — e o pudor, como demonstra a mudança de opinião do PSDB diante do caixa 2 de Temer na campanha.

Advogado denuncia empresas de deputados em plena câmara

O advogado em um certo momento começou a citar empresas que desrespeitam a legislação trabalhista reiteradamente. A sutileza da crítica era que todas as empresas que ele citou são de deputados.