terça-feira, 25 de abril de 2017

Denuncias contra Serra e Aécio podem parar nas mãos de Sérgio Moro; entenda

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A eventual decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de limitar o foro privilegiado a quem cometeu o crime no mandato parlamentar pode ter consequências drásticas para os investigados da Lava Jato que estão hoje sob a jurisdição da Suprema Corte. Se prevalecer a proposta, do ministro Luís Roberto Barroso, boa parte dos inquéritos descerá imediatamente para a primeira instância.


É o caso, por exemplo, das investigações os tucanos Aécio Neves e José Serra. Eles são acusados de crimes quando ocupavam outros cargos. Os dois negam as irregularidades.


Por se tratar de norma processual, diz um magistrado, a aplicação é imediata. “E ninguém tem direito adquirido a um sistema que não funciona”, diz o mesmo ministro do Supremo.


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Mônica Bergamo, em sua coluna na Folha de São Paulo.

Doria ameaça grevistas e diz que reforma da Previdência “não afeta ninguém”

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Revista Fórum - O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), se referiu às mais de 100 milhões (IBGE/2015) de pessoas em idade ativa que poderão ser afetadas com a reforma da Previdência como “ninguém”. Em entrevista à estação Super Rádio AM, na manhã desta terça-feira (25), o tucano defendeu os projetos de reforma da Previdência e trabalhista do governo Temer.




“A reforma da Previdência não afeta ninguém (…) A reforma trabalhista muda uma legislação arcaica que prejudica a todos”, afirmou.




Especialistas analisam que a reforma da Previdência fará com que menos pessoas consigam se aposentar e que a trabalhista representa praticamente um desmonte da CLT.

Na mesma entrevista, Doria ainda ameaçou os funcionários públicos municipais que aderirem à greve geral convocada para sexta-feira (28) com desconto do dia de trabalho, cerceando o direito de paralisação garantido pelo Constituição.

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“Eu não apoio esse movimento. Funcionários municipais que aderirem terão seu ponto cortado. Se não trabalharem, terão um dia a menos em seu salário”, disse.

A Constituição Federal, em seu artigo 9º e a Lei nº 7.783/89 asseguram o direito de greve a todo trabalhador e consideram legítimo o exercício da greve exercício de greve quando o empregador ou a entidade patronal correspondentes tiverem sido pré-avisadas 72 horas nas atividades essenciais e 48 horas nas demais.

Diversas categorias, incluindo as de trabalhadores públicos municipais ameaçados por Doria, já anunciaram, com dias de antecedência, sua adesão à paralisação convocada pelas centrais sindicais e movimentos sociais.

Globo e Lava-Jato esqueceram dos tucanos?

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Blog da Cidadania - Entre os dias 12 e 14 últimos, a roubalheira dos tucanos em São Paulo e Minas Gerais finalmente foi noticiada no “Jornal Nacional”. 



Uns poucos minutos. Mas como tucanos têm queixo de vidro e não aguentam nem um tapinha, a Globo sumiu com eles e o telejornal passou a atacar Lula e só ele. Há dez dias que o maior telejornal do país se dedica exclusivamente a atacar o petista. 


Assista vídeo que denuncia essa vergonha.

O que o PCC ganhou no acordo com o governo de São Paulo e como cresceu tanto sob Alckmin?

Alckmin em 2010 com o então candidato a deputado estadual Ney Santos, acusado de ligação com o PCC

Por Kiko NogueiraO que o PCC ganhou no acordo com o governo paulista em 2006?


Na época, a facção realizou vários ataques, especialmente a postos da Polícia Militar, de maneira coordenada. Eles foram interrompidos após uma reunião no presídio de Presidente Bernardes, no interior do estado.


De acordo com o Estadão, a solução foi encaminhada pela advogada Iracema Vasciaveo, então presidente da ONG Nova Ordem, que defendia os direitos dos presos e representava o PCC.



Iracema esteve com Marcola, o líder. O substituto de Geraldo, Claudio Lembo, deu aval para o encontro, bem como os secretários da Segurança Pública e da Administração Penitenciária — Saulo de Castro Abreu Filho e Nagashi Furukawa, respectivamente.

A história foi revelada pelo delegado José Luiz Ramos Cavalcanti, que depunha num processo contra advogadas supostamente ligadas ao crime organizado. “Eu apenas autorizei a viagem. O que aconteceu lá dentro, não tenho detalhes”, afirma Lembo.


O diabo está nos detalhes. Em tese, garantiu-se a rendição dos criminosos, desde que se assegurasse a integridade física deles. Os atentados cessaram, subitamente, e o poder do PCC só fez crescer. Geraldo sempre negou qualquer tipo de acordo, mas o fato é que a relação com o Primeiro Comando da Capital só se tornou mais confusa, para usar um eufemismo, com o passar do tempo.

O deputado Conte Lopes, ex-capitão da PM, declarou, certa vez, que “essa facção criminosa é cria do PSDB”. O PCC nasceu em 1993 na Cadeia Pública de Taubaté e sua relação com o governo paulista é recheada de episódios assombrosamente estranhos.

Em 2010, Alckmin pediu votos para um candidato a deputado estadual do PSC chamado Claudiney Alves dos Santos, conhecido como Ney Santos.

Pouco depois, Santos seria preso, acusado de adulteração de combustível, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e formação de quadrilha.

Era também investigado por envolvimento com o PCC. Em seu nome, um patrimônio de 50 milhões de reais, incluindo uma Ferrari e um Porsche.

Ok. Alckmin provavelmente não sabia do passado, do presente e do futuro de Santos. Mas nem sua equipe?


Em 2012, um inquérito sobre o envolvimento de PMs com o PCC foi arquivado. Um ano depois, aconteceu outro episódio de ampla repercussão, em que o governador saiu-se como herói na luta contra os bandidos.

Ele teria sido ameaçado de morte, segundo um recado interceptado. “Os bandidos dizem que as coisas ficaram mais difíceis para eles, pois eu quero dizer que vai ficar muito mais difícil”, disse GA, triunfal, em Mirassol. “Nós não vamos nos intimidar. É nosso dever zelar pelo interesse público.”

Não contavam com a astúcia do ex-secretário Antônio Ferreira Pinto, que revelou que a escuta dos membros do PCC circulava desde 2011.

“Esse fato não tinha credibilidade nenhuma. A informação é importante desde que você analise e veja se ela tem ou não consistência. Essas gravações não tinham. Tanto que o promotor passou ao largo delas”, falou.

“Aí vem o governo e diz: ‘Não vou me intimidar’. Ele está aproveitando para colher dividendos políticos”. De novo: Geraldo, muito possivelmente, não tinha ideia de que as tais ameaças tinham dois anos de idade e nunca foram levadas a sério.

No início de 2014, outro evento inacreditável. Um relatório vazado do Ministério Público dava conta de um esquema para tirar Marcola e outros três chefões da penitenciária de Presidente Venceslau.

O plano estaria sendo arquitetado há oito meses. Os homens já tinham serrado as grades das janelas de suas celas, colocando-as de volta em seguida, devidamente pintadas. Eles sairiam dali para uma área do presídio sem cobertura de cabos de aço, de onde seriam içados por um helicóptero com adesivos da Polícia Militar.

O “vazamento” do documento criou situações surreais. Policiais ficaram de tocaia aguardando os meliantes. Jornalistas correram para lá. No Jornal Nacional, um repórter perguntava, sussurrando, a um franco atirador como funcionava a arma dele. Diante da falta de ação, era o jeito.

Claro que não aconteceu nada. Alckmin, no entanto, estava pronto para faturar. Na Jovem Pan, elogiou “o empenho da polícia de São Paulo, 24 horas, permanentemente, contra qualquer tipo de organização criminosa, tenha a sigla que tiver. São Paulo não retroage, não se intimida”. Para ele, “lamentavelmente, isso acabou vazando.”

O PCC, hoje, controla áreas inteiras da cidade, as cadeias, tem ligação com escolas de samba e mantém bases no Paraguai e na Bolívia. Um fenômeno. Graças à transferência de presos, São Paulo exportou membros da organização para todo o país.

Naquele ano de 2006, Geraldo deu uma entrevista a uma rede de televisão australiana. A jornalista quis saber sobre os “grupos de extermínio” e sobre as ações da facção. Irritado, o “Santo” se levantou da cadeira e encerrou o papo abruptamente.

“Esse é um problema do governo estadual. Você deveria ir falar com eles. Tchau, tchau. Bye, bye”, diz. “Se eu soubesse que era sobre isso, não tinha entrevista. Não faz o menor sentido”, continua, numa indireta a seus assessores.

A entrevistadora ainda tentou, inutilmente, um apelo: “Alguém precisa falar sobre isso”.

Na semana passada, o ministro do TSE Napoleão Nunes Maia Filho autorizou a posse de Ney Santos como prefeito de Embu das Artes.

O Ministério Público o acusa de lavar o dinheiro oriundo do tráfico de drogas do PCC. Ele estava foragido desde 9 de dezembro, quando foi deflagrada a Operação Xibalba, da Polícia Federal.

Moro faz da Justiça instrumento de sua conveniência política



Por Carlos Fernandes - O juiz Sérgio Moro avalia adiar o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato marcado para o próximo dia 3. O motivo oficialmente alegado é algo que já poderia ser enquadrado em algum ponto entre a conveniência política e a artimanha jurídica propriamente dita.


A mudança, segundo o enredo armado, poderá ser realizada em função de pedidos protocolados tanto pela Secretaria de Segurança Pública do estado do Paraná quanto pela Polícia Federal que alegam, ambos, precisarem de mais tempo para garantirem a segurança do local.


Ainda segundo os argumentos apresentados, o feriado de 1º de maio dificultaria ainda mais o aparato da operação.

A “preocupação” dos agentes estaduais e federais estaria voltada para a mobilização dos milhares de brasileiros dispostos a “invadir” a capital paranaense em defesa de Lula e contra todas as arbitrariedades imagináveis já praticadas pelo comando da operação Lava Jato.

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A cena em si já poderia ser considerada uma farsa escandalosa considerando-se apenas o discurso de que após meses de marcada a audiência, as autoridades competentes para promoverem a segurança simplesmente não tiveram tempo para se organizarem.

Mas, como diria William Shakespeare, há algo de podre no reino de Curitiba. A coisa é tão rebuscada que precisamos ir por partes.


Sobre as solicitações da SSP/PR e PF, seria apenas risível se não estivéssemos diante de um flagrante caso em que um juiz arroga para si as atribuições e responsabilidades por operações exclusivamente policiais.

Acreditar que essa história não possua uma providencial tabelinha entre Moro, a cúpula da PF e a Secretaria de Estado do Paraná em prol de um objetivo comum, é acreditar que a justiça brasileira é célere, justa e imparcial.

Tudo é, como a própria PF já nos explicou, uma questão de “timing”.

Dada a atual conjuntura, se tem algo que a Lava Jato não precisa nesse momento é que Lula, líder em todas as pesquisas e em todos os cenários, acabe transformando a república de Curitiba num enorme palco a seu favor onde milhares o ovacionam.

Para isso, nada mais conveniente que uma mudança no calendário às vésperas do grande dia. É o sistema judiciário reduzido a um agente político.

Mas alguém uma vez disse que no fundo do poço há sempre um alçapão. Como em política nada é por acaso, baixada a poeira de todo esse escarcéu, emerge a grande razão de ser de tudo isso.

Para vergonha e humilhação de toda uma operação que já consome anos, recursos financeiros e intermináveis horas de mídia direcionada, às portas do depoimento do grande alvo da Lava Jato, a conclusão de todos é que simplesmente não existem provas contra Lula.

Esmiuçada a “bombástica”delação de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, o que se garimpou foram comprovantes de pedágio de dois carros do Instituto Lula a caminho do Guarujá entre os anos de 2011 e 2013.

Baseado nessas “evidências”, o máximo que o poderoso exército de Moro poderia fazer é sugerir a Lula a adoção do sistema “Passe Rápido” para evitar filas.

Ao ponto e ao cabo, de tanto armar Moro agora se vê cercado pelas próprias armadilhas. Ou ele defere o pedido de adiamento e assume publicamente que precisa de mais tempo para encontrar provas minimamente decentes, ou indefere e vê seu sonho de decretar a prisão de Lula escapar por entre seus dedos.

Para ajudá-lo nessa terrível decisão, cabe relembrarmos um trecho do seu despacho quando indeferiu o adiamento do depoimento das testemunhas de defesa de Lula por ocasião da morte de dona Marisa Letícia.

Escreveu ele:

“Apesar de trágico e lamentável acontecimento, há diversas audiências já designadas, com dezenas de testemunhas, e para as quais foram realizadas dezenas de diligências por este Juízo e pelos diversos Juízos deprecados para a sua viabilização, como se verifica na pauta constante no termo do evento 372.


Agregue-se que tendo as testemunhas sido arroladas na resposta preliminar em 10/10/2016 (evento 85), é de se concluir a Defesa já teve suficiente (tempo) para se preparar previamente para as inquirições em questão”.

Ou seja, para Moro, a morte da mulher de Lula e toda a comoção que causou, apesar de “trágica e lamentável”, não apresentou razão suficiente para adiar os depoimentos sequer das testemunhas de defesa.

Na contramão, apesar do tempo “suficiente” que teve a SSP/PR e PF para se prepararem, um simples feriado pode ser o bastante para adiar o depoimento mais esperado de toda a investigação.


Pois é, acatar o pedido seria um escárnio, mas para um juiz que já não liga para a lei, seria pedir demais que ligasse para as aparências, sobretudo quando todas as instâncias superiores são igualmente ineptas.

E assim estamos, as sabor das preferências políticas de um juiz de primeira instância, ficamos no aguardo dos próximos movimentos das peças desse enorme xadrez político.

A propósito, a nova data do depoimento caso as petições sejam efetivamente acatadas – salvo nova necessidade política por parte do magistrado – é 10 de maio.

Temer e PSDB querem acabar com aposentadoria do servidor público. Vão permitir?


Raphael Di Cunto | Valor - O governo decidiu, em reunião na noite de domingo no Palácio do Jaburu, manter a regra de transição mais dura para o funcionalismo público no projeto da reforma da Previdência apresentado quarta-feira pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA). "Se mudar a regra, não é para atender aos mais pobres. Essa possível mudança seria para atender os mais ricos, aqueles com os maiores benefícios, então não vamos mudar", disse o líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE).


Os ministros e líderes dos partidos da base serão chamados para uma força-tarefa, para conscientizar os deputados de que a proposta foi alterada de acordo com suas demandas e que agora é preciso aprovar o texto. E também ocorrerá uma mobilização mais prática, de proibir que os ministros marquem audiências ou cerimônias durantes os horários de votação da Câmara e que os deputados saiam em missões oficiais no exterior. Os partidos devem começar a calcular os votos com base nesse novo cenário.


Participaram da reunião o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, do Governo, Antônio Imbassahy, da Secretaria-Geral, Moreira Franco, Moura e os líderes do governo e da maioria na Câmara, deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Lelo Coimbra (PMDB-ES). O relator da reforma estava fora de Brasília e não compareceu.

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De acordo com os participantes, a avaliação do governo sobre a recepção do relatório da reforma da Previdência foi positiva, com amplos elogios de deputados da base às modificações realizadas e que foram de encontro as críticas dos próprios parlamentares à proposta inicial do governo. O governo, contudo, avalia que as alterações já chegaram ao limite. "Não tem mais novas concessões. Não há espaço para mais mudanças", disse Moura.

Segundo Coimbra, não será aberto campo de negociação para alterar a regra de transição dos servidores públicos que ingressaram antes de 2003. Pelo relatório de Arthur Maia, eles só terão direito de se aposentarem com o benefício igual ao maior salário da ativa e ainda com direito aos reajustes que os funcionários da ativa recebem (as chamadas paridade e integralidade) se forem direto para a idade mínima final dá reforma, de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Antes disso, terão o benefício apenas parcial.

O relator apresentou essa versão, mais dura que a original, e que gerou forte reação de corporações dos servidores, principalmente do Judiciário e Ministério Público. Maia chegou a divulgar errata que dizia que seria discutido um texto mais adequado, mas depois afirmou que isso não será alterado. Na reunião deste domingo, o governo manteve a posição de não fazer concessões nesse campo.


No encontro, o governo ainda manteve o complicado calendário de votar esta semana a medida provisória (MP) que autoriza a relicitação e prorrogação de concessões (na segunda-feira), os destaques do projeto de Recuperação Fiscal dos Estados (terça-feira) e a reforma trabalhista na quarta-feira.

A reforma da Previdência, por sua vez, ficou sem calendário definido. A ideia é votar na comissão especial no dia 2 de maio e no plenário "a partir do dia 8", quando estiver "maduro" para ser aprovado. Um dos articuladores do governo prevê que isso deve ocorrer entre dia 10 e 20, mas não está descartado que o primeiro turno da proposta seja só no fim do mês de maio.

O presidente da Câmara não trabalha com cronograma tão alongado e afirmou que, "se necessário atrasar uma semana, não tem problema", mas que estão trabalhando com o mesmo calendário de antes.

Delator da Odebrecht entrega provas de propinas a Serra e Alckmin


O delator Benedicto Júnior, ex-presidente da Odebrecht, entregou aos investigadores um planilha na qual relaciona recursos da Linha 2-Verde do Metrô de São Paulo a um pagamento de R$ 2 milhões para a GW Comunicação, empresa que foi do marqueteiro Luiz Gonzalez, responsável por campanhas dos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin entre 2002 e 2012.


No documento entregue à Lava Jato, BJ não detalhou a forma e os valores repassados à GW. O delator apenas informa que foram “localizados pagamentos para a empresa GW”. Entretanto, em um relatório produzido com base no material apreendido com BJ em uma das fases da Lava Jato, a Polícia Federal lista uma troca de e-mail entre BJ, Marcelo Odebrecht e Fabio Gandolfo, então diretor da empreiteira em São Paulo.



Com o título de DGI (sigla para propina, segundo a PF), a mensagem de 30 de agosto de 2004 aborda a programação de pagamento de R$ 2 milhões relacionados a obra da linha 2 do Metrô com as expressões “comunicação=GW”, “careca=amigo PN”.


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Segundo os delatores, “careca” e “amigo PN” são codinomes do senador José Serra – o último por conta da relação dele com o ex-presidente da Odebrecht Pedro Novis, seu vizinho em São Paulo. Segundo a prestação de conta do tucano à Justiça Eleitoral, a GW recebeu R$ 1,8 milhão da campanha vitoriosa em 2004, quando ele foi eleito prefeito da capital. Procurada, a empresa disse que Gonzalez deixou a firma em 2013. O Estado não conseguiu contato com o marqueteiro e Serra afirmou que não se manifestará.