sábado, 22 de julho de 2017

Não aceitavam pagar R$ 3 a gasolina com Dilma. Com Temer gasolina já é encontrada a R$ 4,44


De O Globo - Após a alta de impostos nos combustíveis, o PIS e Cofins, anunciada na última quinta-feira pelo governo, parte dos postos do Rio já aumentaram os preços da gasolina e do etanol. Quem precisou abastecer nesta sexta já sentiu no bolso a diferença nos preços. Entre os postos pesquisados por O GLOBO, a gasolina mais cara foi encontra na Gávea, Zona Sul da cidade. A gasolina, antes vendida a R$ 4,14, agora custa R$ 4,44, aumento de 7,25%.


Já na Tijuca, Zona Norte, o percentual de aumento foi ainda maior. A gasolina que antes custava R$ 3,84 o litro, teve o valor reajustado em 9,12%, e agora é vendida a R$ 4,19. No mesmo posto, o etanol, que custava R$ 3,09 o litro, agora é repassado para o motorista a R$ 3,34.


Os consumidores que foram abastecer nesta sexta-feira se surpreenderam com a rapidez com que os postos repassaram o aumento. O funcionário público Nuno Maranhão, de 43 anos, sabia da permissão para o aumento, mas não esperava encontrar a gasolina já com o preço reajustado.

(…)

Para PF, conversa sobre "grande acordo nacional" e "estancar a sangria" não é crime

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São Paulo - A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa sexta-feira (21) relatório no qual descarta o crime de obstrução de justiça em conversas gravadas dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL), e do ex-presidente José Sarney. Os diálogos foram registrados pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que fechou um acordo de delação premiada no âmbito da Lava Jato.


As gravações divulgadas no ano passado, depois da retirada do sigilo do conteúdo das delações de Machado, contêm trechos em que Jucá afirma ser necessário "estancar a sangria", referindo-se às investigações, propondo como solução o impeachment de Dilma Rousseff:


Jucá - Você tem que ver com seu advogado como é que a gente pode ajudar. (...) Tem que ser política, advogado não encontra (inaudível). Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra... Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria.

Machado - Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel (Temer).

Jucá - Só o Renan (Calheiros) que está contra essa porra. 'Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha'. Gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra.

Machado - É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional.

Jucá - Com o Supremo, com tudo.

Machado - Com tudo, aí parava tudo.

Jucá - É. Delimitava onde está, pronto.

De acordo com o relatório da Polícia Federal, as conversas mostram "meras cogitações". "No tocante ao iter criminis, em que pese a doutrina classifique como crime formal o ato de embaraçar investigação voltada à apuração de crime praticado por Organização Criminosa, tem-se, no caso presente, que as conversas estabelecidas entre Sérgio Machado e seus interlocutores, limitaram-se à esfera pré-executória, ou seja, não passaram de meras cogitações", diz o texto. "Ora, quando Sérgio Machado propõe, por exemplo, um 'acordo com o Ministério Público para parar tudo', não implica admitir como factível tal proposição, e o mesmo se aplica à suposta interferência que advogados poderiam exercer em decisões do Ministro Teori Zavascki. É preciso mais."

A partir de agora, cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR), após o recebimento do relatório no STF, dar a palavra final sobre o arquivamento ou não do processo, relatado pelo ministro Edson Fachin.

Com informações da Agência Brasil

sexta-feira, 21 de julho de 2017

Paulo Coelho: povo paga compra de deputados com imposto na gasolina


247 - O escritor Paulo Coelho, brasileiro mais lido no mundo, disparou uma dura crítica ao varejo praticado por Michel Temer no Congresso, onde comprou, literalmente, o apoio de deputados, ao mesmo tempo em que aumentou o imposto de combustíveis para a população.



"Semana passada, Temer gastou uma fortuna em acordos com deputados que votariam contra sua cassação. Quem paga é o povo, claro", postou Paulo Coelho em seu Twitter.

Na Câmara, a fim de fazer com que fosse barrada sua denúncia por corrupção, Temer liberou R$ 15 bilhões em emendas parlamentares para que os deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) votassem ao seu favor.


Com o gesto, o Planalto reverteu o resultado da votação no colegiado e fez com que o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava dar prosseguimento à denúncia da Procuradoria Geral da República, fosse rejeitado.

Nesta quinta-feira 20, Temer mais que dobrou os impostos incidentes sobre os combustíveis e ainda disse que a população compreenderia sua decisão: "este é um governo que não mente, que não dá dados falsos".

Temer e ministros disseram ao menos 4 vezes que não aumentariam impostos

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POR MARINA ESTARQUE - Na quinta-feira (20), o governo assinou decreto que aumenta os tributos sobre combustíveis – no caso da gasolina, as alíquotas de PIS/Cofins dobraram. A medida, aliada ao contingenciamento de R$ 5,9 bilhões em despesas, busca gerar uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões e segurar o rombo fiscal do governo. Para justificar a decisão, o presidente Michel Temer disse que a medida garantia a responsabilidade fiscal. Para ele, a população vai “compreender”.



Só que ao longo do ano passado, tanto o presidente como seus ministros afirmaram diversas vezes que não aumentariam impostos. A Lupa identificou quatro desses momentos, dois ocorreram próximos à aprovação do impeachment de Dilma Rousseff. Além disso, esse foi um dos principais argumentos do governo, à época, para aprovar a PEC do Teto de Gastos, que limita as despesas públicas. Confira:


“Se nós aprovarmos a (PEC) 241, nós não precisamos pensar em tributo, porque, convenhamos, a carga tributária chegou ao seu limite”

Michel Temer, evento em SP, no dia 30/09/2016


Em setembro de 2016, durante um discurso em São Paulo, Temer disse que a aprovação da PEC (do teto dos gastos públicos) evitaria o aumento de impostos. A medida, que gerou polêmica entre especialistas de Saúde e Educação, foi aprovada no Congresso Nacional e transformada em emenda constitucional em dezembro de 2016.

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“Nós estamos cortando na carne. Quando falamos em teto das despesas públicas, estamos descartando neste momento qualquer hipótese de tributo”

Michel Temer, no Jornal da Band, no dia 06/10/2016


Naquela ocasião, o presidente voltou a afirmar que não seria necessário aumentar impostos, porque o governo estava “cortando na carne”. Outra vez, Temer mencionou a PEC do teto de gastos públicos como a alternativa para melhorar as finanças do governo.

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“Já há decisão sim, a área fazendária já decidiu, (…) seguindo orientação do presidente Michel Temer, não haverá aumento de imposto para o exercício de 2017”

Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista coletiva no dia 23/08/2016


Além do presidente, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, também garantiu em entrevista coletiva, em agosto de 2016, que o governo não subiria tributos em 2017. A promessa foi feita quando Temer ainda era interino e aguardava a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff. 

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“No orçamento de 2017, segundo o projeto de lei apresentado, não está previsto o aumento de imposto”

Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em entrevista coletiva no dia 31/08/2016


Ao apresentar a proposta de orçamento do governo para 2017, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também repetiu a mesma negativa. Na ocasião, ele disse que a medida não seria necessária. Em abril de 2017, na divulgação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, o governo rejeitou a possibilidade de recorrer a um aumento de tributos no ano seguinte.

OUTRO LADO

Procurado, o governo informou por meio da assessoria do Ministério da Fazenda que “não houve mudança de posição. Sempre dissemos que seria feito o necessário para assegurar o equilíbrio fiscal, o crescimento da economia e do emprego. Com a aprovação da Reforma da Previdência e a retomada do crescimento sustentado, o Brasil poderá diminuir a carga tributária”. Confira a nota.

"Foram num banco da Suíça procurar o Lula e acharam o Aécio”

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247 - Numa avenida Paulista tomada por milhares de manifestantes que enfrentaram o frio paulistano em sua defesa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso contundente na noite desta quinta-feira, 20, contra a perseguição política que vem sendo vítima e contra o governo de Michel Temer e sua agenda de reformas. 


"Foram num Banco da Suíça procurar o Lula e acharam o Aécio”, disse Lula, ao falar sobre a falta de provas contra ele. "O problema deste país não é o Lula, é o golpe. É o presidente que eles colocaram no lugar da Dilma, sem que ele tivesse disputado a eleição", discursou Lula. "Nós temos que nos preocupar não é com o que está acontecendo comigo. A gente tem que se preocupar é com o que está acontecendo com o nosso País, e com o povo brasileiro. Acontecendo com milhões de trabalhadores, que já perderam o emprego. Com milhares de jovens que não têm perspectivas de emprego", afirmou o ex-presidente. Este país só vai ser consertado quando tivermos um governo com credibilidade", afirmou.

Lula criticou a situação de deriva em que se encontra o País. "Esse país tá sem autoridade, sem credibilidade. O judiciário já não cumpre sua função de garantir a constituição. Nós sabemos que o presidente não manda nada. Que o congresso não governa para o povo desse país. Como não conseguem me derrotar na política, eles querem me derrotar com processo. É todo dia um processo, um depoimento", afirmou Lula.

Lula desafiou os procuradores da operação Lava Jato. "Por favor me desmoralizem, mostrem uma prova. O que não pode, é pra me perseguir acabar com a indústria desse país, com a Petrobras, com o emprego", afirmou. 

Lula voltou a pedir eleições gerais como solução para a crise política do País. "Se o Temer tivesse um mínimo de compromisso com o povo brasileiro, ele renunciaria hoje e chamaria eleições diretas em caráter emergencial", disse o líder petista.

Postos já começam a aumentar a gasolina em 50 centavos; você paga os votos que Temer comprou

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Um dia após o governo anunciar o aumento de impostos sobre os combustíveis, os postos de São Paulo (SP) já começavam a repassar o reajuste ao consumidor nesta sexta-feira (21). Em um posto sem bandeira na rua Heitor Penteado, zona oeste da capital paulista, os preços subiram por volta das 10h. O etanol passou de R$ 1,939 para R$ 2,189 e a gasolina, de R$ 2,93 para R$ 3,389.


Pouco antes da troca, o gerente do local avisava os clientes que passavam que o combustível subiria "em 10 minutos". O taxista Tiago Moraes, 32, foi um dos últimos a pagar o preço antigo no etanol.

O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (20) decreto aumentando as alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis. O tributo cobrado sobre a gasolina, por exemplo, passou de R$ 0,3816 por litro para R$ 0,7925.


Ronda nos postos

Marcelo Conrado Miranda, 38, trabalha como pesquisador de preços para uma rede de postos. Ele diz que todo dia percorre cerca de 50 postos para comparar os preços. Por volta das 10h desta sexta-feira, segundo ele, nem todos os postos já haviam feito o reajuste. "Mais ou menos uns 15 a 20" já subiram o preço, de acordo com Miranda. Ele trabalha nessa função há um ano e diz que foi o aumento "mais brusco de um dia para o outro" que já viu.

Enquanto fazem campanha “anti-corrupção”, brasileiros em Miami sonegam impostos


Matéria da Folha de S. Paulo desta semana dá conta de que metade dos brasileiros que possuem imóveis em Miami não declaram bens à Receita Federal.


São cerca de 2.100 “sacoleiros de Miami” e assemelhados que adquiriram imóveis entre 2011 e 2015 e não declararam à Receita. São 44% das 4.765 pessoas que compraram imóveis no estado norte-americano que é destino favorito da pequena-burguesia e burguesia brasileira nos EUA.

Os brasileiros que têm a face voltada para os EUA e o derrière para o Brasil são os que mais gastaram dinheiro comprando imóveis em Miami dentre todos os estrangeiros que negociaram com imobiliárias norte-americanas. Foram cerca de R$730 milhões apenas em 2015.


Aproximadamente 75% das negociações foram fechadas em dinheiro vivo, um meio que torna mais fácil a sonegação. Segundo o jornal, o fisco vai facilitar a vida dos que sonegaram impostos promovendo uma segunda fase do programa de repatriação de recursos. Trata-se de uma espécie de anistia aos devedores. Os advogados consultados pela Folhaconsideram improvável que a União recolha todo o dinheiro.

Fica exposta mais uma vez a demagogia contra a corrupção feita pela burguesia (e repetida como papagaios pela pequena-burguesia). Assim como mais de 200 mil empresários devem o FGTS para oito milhões de trabalhadores, e outros tantos mais devem mais de R$13 bilhões em acordos trabalhistas, a burguesia que foi às compras no mercado imobiliário norte-americano não pretende devolver um centavo aos cofres públicos. E o Estado, dirigido pelos golpistas, pouco se incomoda em deixar de recolher esse dinheiro e devolvê-lo aos trabalhadores.